A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou no último dia 21, o cronograma de ativação do sistema de bloqueio a celulares piratas no país. A iniciativa começa por Goiás e Distrito Federal, como já se sabia, com início do envio de alertas aos celulares que serão afetados.

Apenas aparelhos não homologados pela agência que entrarem pela primeira vez na rede móvel a partir desta quinta-feira é que serão bloqueados. A seguinte mensagem será enviada ao usuário: “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

A mensagem deve ser enviada em até 24 horas da ativação do celular e a contagem dos dias será alterada na medida em que se aproximar a data do bloqueio. Ela também será encaminhada ao aparelho móvel 50 dias e 25 dias antes do bloqueio. No dia 8 de maio, véspera do bloqueio, o celular irregular deve receber o seguinte SMS: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”.

O bloqueio será feito pela operadora do usuário, e impedirá o acesso a qualquer rede móvel no país. Ouras funções do celular continuarão a funcionar normalmente.

Segundo a Anatel, aparelhos irregulares podem ser perigosos para a saúde do usuário por apresentarem grande quantidade de chumbo e cádmio, não possuírem garantias em relação a limites de radiações eletromagnéticas e utilizarem materiais de baixa qualidade, como baterias e carregadores mais sujeitos a quebras. Além disso, eles tendem a apresentar problemas de queda de chamadas e falhas na conexão de dados.

Nos estados de Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, além da Região Sul e demais estados da Região Centro-Oeste as mensagens aos usuários de aparelhos irregulares serão enviadas a partir de 23 de setembro. O bloqueio dos começa, de fato, em 8 de dezembro de 2018.

Na Região Nordeste e demais estados da Regiões Norte e Sudeste, os avisos chegam aos donos de aparelhos irregulares a partir de 7 de janeiro de 2019. O bloqueio se dará a partir 24 de março de 2019.

A Anatel ressalta que aparelhos comprados no exterior vão parar de funcionar no país, exceto modelos que forem certificados por organismos equivalentes à Anatel em outros países.