O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.325/2026, que reconhece oficialmente e regulamenta o exercício da profissão de multimídia em todo o território nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 7 de janeiro de 2026 e representa um marco importante para trabalhadores da área digital.
O Que Muda Com a Nova Lei
A lei reconhece o profissional de multimídia como aquele habilitado, em nível técnico ou superior, a atuar na criação, produção, edição, programação e gestão de conteúdos em diferentes formatos, como texto, áudio, vídeo, imagem e plataformas digitais.
Na prática, trata-se da formalização de um profissional multifuncional, capaz de transitar entre comunicação e tecnologia, atendendo às demandas de um mercado cada vez mais integrado e digital.
A proposta teve origem no Congresso Nacional e foi aprovada após amplo debate, chegando à sanção presidencial como uma resposta à evolução do setor de mídia no país.
Reconhecimento Que Reflete a Realidade do Rádio
Há anos, o rádio vive um processo de transformação. As emissoras deixaram de atuar exclusivamente no dial para se consolidarem também na web, nos podcasts, no vídeo, nas redes sociais e em aplicativos próprios.
Nesse contexto, profissionais que atuam nas rádios passaram a desenvolver funções que envolvem:
- produção de podcasts e conteúdos sob demanda;
- transmissões ao vivo em áudio e vídeo;
- edição de vídeos, cortes e conteúdos para redes sociais;
- gestão de plataformas digitais, redes sociais e sistemas tecnológicos.
A nova lei vem justamente para reconhecer e dar respaldo a esses cenários, alinhando a legislação à prática cotidiana das emissoras.
Fortalecimento do Rádio Como Mídia Multiplataforma
Ao regulamentar a profissão de multimídia, a lei confirma que o rádio atua hoje como um centro de conteúdo presente em diversas plataformas. A produção radiofônica passa a ser compreendida como parte de um ecossistema mais amplo, que integra diferentes linguagens, entregando conteúdo onde as pessoas estão.
Esse reconhecimento fortalece o posicionamento do rádio como um meio:
- dinâmico e adaptável;
- presente onde o público está;
- capaz de combinar tradição, credibilidade e inovação.
Um Novo
Capítulo Para a Radiodifusão
Por fim, a regulamentação da profissão de multimídia fortalece a evolução já existente do rádio. Essa nova lei sinaliza que o rádio segue vivo, relevante e em constante evolução, acompanhando as transformações tecnológicas sem perder sua essência: informar, entreter e se conectar com as pessoas, agora em múltiplos formatos e canais.
O Futuro do Rádio é Adaptativo
O rádio está evoluindo. Sua adaptabilidade depende de entender que o ouvinte moderno exige instantaneidade, multiplataforma e conteúdo relevante. Na Playlist Software Solutions, acreditamos que a tecnologia não substitui a essência humana do rádio, mas a amplifica.
Esta nota integra dados do Gov , Tudoradio , Senado e Câmara dos Deputados.
